Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Negado novo recurso das operadoras de celulares

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública